Medidas anti-dumping – Aços resistentes à corrosão da Rússia e Turquia

O Regulamento de Execução (UE) 2022/1395, publicado no JOUE de 12 de agosto, aprovou um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados aços resistentes à corrosão originários da Rússia e da Turquia.

Os produtos em questão são os produtos laminados planos de ferro, de liga de aço ou de aço não ligado; galvanizados por imersão a quente e/ou revestidos com zinco e/ou alumínio e/ou magnésio, mesmo com liga de silício; tratados com passivação química; com ou sem qualquer tratamento de superfície adicional, como oleamento ou vedação; contendo, em peso: não mais de 0,5% de carbono, não mais de 1,1 % de alumínio, não mais de 0,12% de nióbio, não mais de 0,17% de titânio e não mais de 0,15% de vanádio; apresentados em rolos, folhas de corte longitudinal e de arco ou banda, atualmente classificados nos códigos NC ex 7210 41 00, ex 7210 49 00, ex 7210 61 00, ex 7210 69 00, ex 7210 90 80, ex 7212 30 00, ex 7212 50 61, ex 7212 50 69, ex 7212 50 90, ex 7225 92 00, ex 7225 99 00, ex 7226 99 30, ex 7226 99 70 (códigos TARIC: 7210 41 00 20, 7210 41 00 30, 7210 49 00 20, 7210 49 00 30, 7210 61 00 20, 7210 61 00 30, 7210 69 00 20, 7210 69 00 30, 7210 90 80 92, 7212 30 00 20, 7212 30 00 30, 7212 50 61 20, 7212 50 61 30, 7212 50 69 20, 7212 50 69 30, 7212 50 90 14, 7212 50 90 92, 7225 92 00 20, 7225 92 00 30, 7225 99 00 22, 7225 99 00 23, 7225 99 00 41, 7225 99 00 92, 7225 99 00 93, 7226 99 30 10, 7226 99 30 30, 7226 99 70 13, 7226 99 70 93 e 7226 99 70 94).

São excluídos:

– produtos de aço inoxidável, de aço ao silício denominado «magnético» e produtos de aço de corte rápido
– produtos simplesmente laminados a quente ou laminados a frio.

As taxas do direito anti-dumping definitivo aplicáveis ao preço líquido, franco-fronteira da UE, dos produtos não desalfandegados supra referidos e produzidos pelas empresas a seguir indicadas são as seguintes: